A revista nº 17 da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), lançada em abril de 2020 em período de pandemia, publicou um texto para esclarecer a população portuguesa sobre o papel que a ACSS tem como entidade emissora de cédula profissional no âmbito nas Terapêuticas não Convencionais (TNC’s).
Consulte aqui(Clicar para consulta da revista “Acontece” da ACSS nº 17)
É competência da ACSS validar as candidaturas dos cidadãos nacionais ou estrangeiros que pretendem trabalhar em Portugal . Para tal, faz uma análise individual de cada candidato e atribui cédula a quem estiver em conformidade com a Lei Portuguesa. Explicita também que apenas pessoas a quem seja emitida cédula poderão trabalhar na área das TNC’s.
Os valores que regem a ACSS são a Ética, Competência, Inovação, Transparência e Serviço Público. Com a Visão de ser um organismo de eficiência capaz de assegurar a gestão integrada dos recursos. Todas suas ações pretendem potencializar o capital humano e melhorar o desenvolvimento dos profissionais de saúde, contribuir para a eficiência e sustentabilidade do SNS, melhorar a governação do sistema de Saúde e aumentar a transparência no funcionamento do SNS.