Medicina Tradicional Chinesa – Conselho Nacional Terapêuticas Não Convencionais

A Medicina Tradicional Chinesa (MTC) é um sistema médico milenar, dedicado à prevenção, diagnóstico e tratamento de patologias, promovendo a homeostase do organismo e o bem-estar mental. Fundamenta-se em teorias e métodos singulares, como a estimulação de pontos específicos no corpo através da acupuntura ou a massagem terapêutica, a prescrição de materia medica tradicional, a orientação alimentar e práticas corpo-mente como o Qigong e o Taijiquan.

Esta abordagem terapêutica adota uma perspetiva holística do ser humano, considerando a interconexão dos sistemas orgânicos, a condição física e o estado emocional. Diferentemente de uma abordagem meramente sintomática, a MTC visa identificar e corrigir as disfunções subjacentes que originam os distúrbios de saúde.

Os tratamentos preconizados pela MTC incluem:

Acupuntura: Estimulação de pontos precisos nos meridianos corporais com o objetivo de restabelecer o fluxo fisiológico e a regulação das funções orgânicas.
Fitoterapia: Prescrição de formulações fitoterápicas complexas, compostas por plantas medicinais, com o intuito de modular as respostas biológicas e promover o equilíbrio interno.
Massagem Tuiná: Técnica de manipulação manual terapêutica aplicada para aliviar tensões musculoesqueléticas e desconforto.
Dietética Chinesa: Recomendação de princípios alimentares específicos com a finalidade de otimizar a saúde através da nutrição.
Práticas corpo-mente: Práticas corporais e respiratórias como o Qigong e o Taijiquan, destinadas a harmonizar as funções fisiológicas e mentais, fomentando a integração psicossomática.

Em suma, a MTC representa uma abordagem terapêutica abrangente e natural, com foco na promoção da saúde integral e na restauração da capacidade autorreguladora do organismo.

Portaria n.º 207-G/2014 – Artigo 2.º

1 — A medicina tradicional chinesa é a terapêutica que utiliza métodos de prevenção, diagnóstico, prescrição e tratamentos próprios, baseados nas teorias da medicina tradicional chinesa e nos seus métodos específicos, designadamente, na estimulação dos pontos de acupuntura e meridianos através de diferentes métodos terapêuticos, na prescrição de fórmulas fitoterapêuticas, aconselhamento alimentar e exercícios para promover e recuperar a saúde.

2 — A medicina tradicional chinesa é uma terapêutica:

a) Com uma conceção holística, energética e dialética do ser humano;

b) Que assenta em axiomas e teorias específicos da medicina tradicional chinesa;

c) Que aplica processos específicos de diagnóstico e terapêuticas próprias tendo por base as teorias da medicina tradicional chinesa;

d) Que investiga, desenvolve e implementa planos de tratamento utilizando a acupuntura, a fitoterapia, a massagem tuiná, a dietética da medicina tradicional chinesa, os exercícios de chi kung e tai chi terapêuticos e outros para melhorar e regular a função e tratar as «desarmonias energéticas» tais como são entendidas pela medicina tradicional chinesa.